História da Segurança do Trabalho

Tem-se notícias de que Aristóteles – 384-322 a.c. – Estudou as enfermidades dos trabalhadores nas minas e, principalmente, a forma de evitá-las. 

Um outro fato que também tem-se informação é que Hipócrates – 460-375 a.c. – Pai da Medicina, quatro séculos antes de Cristo, estudou a origem das doenças das quais eram vítimas os trabalhadores que exerciam suas atividades em Minas de estanho.

Entretanto, o Marco da segurança do trabalho se deu em 1.700, Na Itália, com a publicação da obra “De morbis Artificium Diatriba” – As doenças dos Trabalhadores de autoria do médico Bernardino Ramazzini (1633-1714) que, Por esse motivo, é considerado o “Pai da Medicina do Trabalho”. Nessa obra, O autor descreve uma série de doenças relacionadas a 50 profissões.

Com a invenção da máquina a vapor, nasce na Inglaterra a Revolução Industrial (1760-1830). Dessa forma, galpões, estábulos e armazéns eram transformados em Fábricas, Colocando-se no interior o maior número possível de máquinas e equipamentos de tecelagem e, em conjunto com eles, um grande número de trabalhadores.

A improvisação das fábricas e a mão de obra constituída por homens, mulheres e crianças, sem qualquer processo seletivo quanto ao seu estado de saúde e desenvolvimento físico, culminaram em doenças e mortes provocadas pelas condições de trabalho e situações de risco geradas neste.

Evolução da Segurança do Trabalho no mundo

Em 1802, o parlamento britânico aprovou a Primeira Lei de proteção dos Trabalhadores: a “lei de saúde e moral dos aprendizes que Estabelecia o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano e tornava obrigatória a ventilação do ambiente (MIRANDA, 1998, P.2).

Em 1833, foi baixado o “Factory Act” – Lei das fábricas, que foi considerada como a primeira legislação realmente eficiente no campo da proteção ao trabalhador.

Em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, na conferência da Paz, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) fundamentada no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social, sendo a única das agências do sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos Trabalhadores tem os mesmos direitos que os do governo.

Evolução da segurança do trabalho no Brasil

No Brasil, podemos fixar por volta de 1930 a nossa revolução industrial e embora tivéssemos já a experiência de outros países, em menor escala, é bem verdade, atravessamos os mesmos obstáculos, o que fez com que se falasse, em 1970, que o Brasil era o campeão mundial de Acidentes do Trabalho.

Em 1966, foi criada a FUNDACENTRO, cuja missão é a produção e difusão de conhecimentos que contribuam para a promoção da segurança e saúde dos Trabalhadores, visando o desenvolvimento sustentável, com o crescimento econômico, equidade social e proteção do meio ambiente.

Cronologia da segurança do trabalho no Brasil

No Brasil, a evolução da segurança do trabalho se deu de forma mais tardia do que na Europa, uma vez que a nossa revolução industrial começou por volta de 1930.

Nessa época, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, iniciou o processo de direitos trabalhistas individuais e coletivos com a criação da Consolidação das Leis do trabalho (CLT) em 1943.

A partir daí, outras medidas foram realizadas em benefício dos Trabalhadores, como a criação da Lei 8213, que regulamentou os planos de benefícios da Previdência Social, incluindo os benefícios dos Trabalhadores vítimas de Acidentes do Trabalho.

Fatos que marcaram o desenvolvimento da segurança do trabalho no Brasil

• 1919 – Criada a lei de Acidentes do Trabalho, tornando compulsório o seguro contra o risco profissional;

• 1923 – Criação da caixa de aposentadorias e pensões para os empregados das empresas ferroviárias, marco da Previdência Social;

• 1930 – Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, atual MTPS;

• 1943 – Criada a consolidação das leis do trabalho, CLT, que trata de segurança e saúde do trabalho no título II, capítulo V do artigo 154 ao 201;

• 1966 – Criação da fundação Jorge do Duprat Figueiredo de segurança e medicina do trabalho – FUNDACENTRO, que atua em pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos Trabalhadores;

• 1978 – Criação das normas regulamentadoras – NRs.

Importância da Segurança do Trabalho

Vários são os aspectos relacionados a implantação de programas de segurança e saúde do trabalho no âmbito da empresa:

a) Aspectos sociais – O ônus pelo acidente do trabalho reflete se em toda a nação; é ela que paga, através da arrecadação de impostos, ao incapacitado com a família da vítima de um acidente fatal o Seguro Social a que tem direito.

b) Aspectos humanos – Embora não se possa representar em números, o aspecto humano é o mais importante, pois não há dinheiro que pague o preço de uma vida, a com um de que corresponda ao valor de uma mão, de um braço vou de qualquer parte do corpo mutilado em um acidente.

c) Aspectos econômicos – a queda na produção de uma empresa e da Nação como um todo, decorrente de acidente de trabalho, é um aspecto que deve ser considerado, pois, além do custo final dos produtos, o acidente acarreta gastos com atendimento médico, transporte, remédios, Indenizações, pensões, etc.

Fonte: Wikipedia.